A democracia encapuzada

Acontece uma democratização do processo de representação. Muda-se a idéia de democracia. Ao invés do poder de ação direta para escolha de seus direitos, existe uma ação para escolha de representação

As aparências enganam. Há coisas que parecem ser uma coisa, mas que na verdade é outra. Muitas vezes, com o passar do tempo, a mentira aparece. Contudo, em alguns casos, a mentira é mais complexa e não tem perna curta. Às vezes, o que ela tem é um disfarce.

Certamente que um destes exemplos é o que chamamos de democracia. Sem sombra do que era antigamente, tal democracia é um disfarce para um modelo aristocrático, que insiste em perdurar em nosso país impunemente. O diabo é que poucos sabem. Eles contam, mas ninguém acredita.

Hoje em dia, quando falamos de democracia, vêm à mente somente concepções de modelos e estruturas políticas. Incorporou-se, de forma natural, a idéia de representação. Isso porque, através das eleições, criou-se uma idéia de que estamos ali apenas para escolher um governante e um representante. Essa associação é recente, porque no original, elas estavam distantes.

Os clássicos, como Rousseau, Montesquieu, Voltaire e Madison definiam democracia como formas de organização da sociedade que existiam no passado e não existem mais(isso porque falavam no século XVIII), possível apenas nas sociedades homogêneas, pequenas e cívicas. Os exemplos efetivos do passado eram poucos, mas o maior deles era Atenas. Nessas democracias havia o princípio de isonomia, onde cada mão que era levantada nas assembléias possuia o mesmo peso de voto. Era uma inovação, pois em outros estados, cada mão tinha um peso diferente, equivalente a sua posição social. Em conjunto com essa idéia, havia a participação direta. Além disso, havia também eleições para a escolha dos cargos - que em certo sentido era aristocrático, pois visava escolher os melhores. E o mais importante: não havia representação. Este era o conceito original da democracia, criada pelos gregos.

Voltando aos nossos tempos, dois acontecimentos históricos marcaram em definitivo nossa organização política como república representativa. A Revolução Americana e a Revolução Francesa. A partir destes dois modelos, o restante do ocidente e grande parte do mundo, criaram seus próprios modelos políticos. Entender a concepção destas revoluções podem nos ajudar a enxergar a verdade sobre democracia que nunca existiu em nosso tempo.

Em primeiro lugar, falando da Revolução Americana, podemos dizer foi o momento de criar uma terceira via. Nesta época ainda não existia patriotismo. A revolução aconteceu apenas por causa dos impostos abusivos, cobrados pela metrópole inglesa. Sendo assim, após acabar com este problema expulsando os ingleses do país, era preciso um novo modelo político, diferente do anterior. Entra em cena James Madison. Foi ele quem teve maior contribuição na criação do novo modelo, que deveria ser um sistema não tão livre e não tão absolutista como dos ingleses. Os americanos não queriam a democracia, que nada mais era que o governo do povo, em sua maioria deseducada. Era algo que poderia colocar em risco a saúde na nação e como disse Madison: “democracia é o somatório de pequenos egoísmos”.

Daí surge o novo modelo. Madison escolhe aquele em que a maioria escolhe a minoria. Ao invés de milhões escolherem seus representantes, apenas alguns poucos decidiriam as principais questões políticas de interesse da nação. Cria-se o legislativo.

A segunda revolução, a dos franceses, pode ser definida pelo modelo de Joseph Sieyès, francês que viveu durante a revolução e escreveu um tratado intitulado “O que é terceiro estado?”. Em sua belíssima concepção, o autor explica que cada cidadão vive mergulhado em sua vida privada, em torno de seus próprios negócios, implicada diretamente pela divisão do trabalho. Sendo assim, quem irá cuidar dos interesses públicos com o devido tratamento? Quem irá cuidar da praça? Das estradas? Teria que ser um profissional, e não um amador que em meio período era professor e em outro era legislador. Portanto, de uma maneira um tanto diferente da americana, surge novamente a idéia de um representante ou classe política.

O que temos em comum nos dois modelos são as idéias de distinção política. Agora, como explicar que estes dois modelos, que não eram democráticos, passaram a ser chamados de democracia ao longo do tempo?

A partir do século XIX e o XX, em diversos países, começa a haver um processo de luta para a inserção política. O exemplo clássico era o inglês. Em 1832, a Ingleterra era o país mais atrasado em sentido político por uma série de fatores. Ainda não havia um sistema representativo. O que existia era um parlamento, predominantemente agrário, que não tinha vínculo algum com a população. Neste momento, o país, que já não era mais agrário por causa das mudanças da Revolução Industrial, precisava fazer uma reforma política. Os ricos não tinham acesso ao parlamento, independentemente da fortuna que possuíam. Mas agora, com a reforma, a classe média entra(pobre eram todos aqueles que precisavam trabalhar para viver). A partir daí, a participação política passa a depender de uma renda miníma anual.

Não passou muito tempo, surgiu uma pressão para diminuir esse critério de renda, sendo diminuída paulatinamente, até que em 1928, finda esse esse critério e todos adultos podem votar.

Em outros países, o processo se repete a sua maneira, e cada vez mais pessoas passam a ter o direito de escolher representantes. Ou seja, acontece uma democratização do processo de representação. Muda-se a idéia de democracia. Ao invés do poder de ação direta para escolha de seus direitos, existe uma ação para escolha de representação. Fim do autogoverno, começo do heterogoverno. Participação política como participação eleitoral. Exigi-se apenas que votemos.

Essa é a cara da política que temos em nossos tempos. Certamente que um grego ficaria perplexo se agora e descobrisse que por aqui o voto é secreto. No dia das eleições, se alguém tiver alguma dúvida do quer, ao invés de discutir, como fariam os gregos, deve-se refletir. A participação política ativa é privilégio de poucos.

No Brasil, existem fatos ironicamente distintos, tipicamente brasileiros, dignos de nosso país. Se perguntarem hoje, quem tem mais poder, Obama ou Lula, diria, sem sombra de dúvidas, que é o Lula. Lá nos Estados Unidos, o ato de legislar é exclusivo dos senadores, mas por aqui, praticamente 80% das leis quem cria é o presidente, através das medidas provisórias e outros tramites.

Enfim, a idéia de democracia ficou para trás com os gregos. Não se discute política em nossos tempos. A idéia política se desvirtuou a muito tempo. Em nosso país, o descaso é acima da média, onde ninguém sabe ou ninguém lembra em quem votou nas últimas, duas, três ou quatro eleições.

Não temos uma democracia. Longe disso. O que temos é bando de pessoas sendo obrigadas a votar. Mudar de atitude, saber mais? Não ensinam isso nas escolas. Não passam de geração em geração. O silêncio político matou o debate. Dizem que política não se discute. Bem, você pode até fugir, mas alguém o fará por você. E quando as tragédias aparecerem, não adianta reclamar e muito menos levantar a bandeira do “cansei”. E quando cansar do "cansei"? Vamos pintar a cara? Os gregos fariam melhor.