Na última edição de Jornal da Gazeta, ao noticiar o IPTU progressivo (?) de imóveis abandonados na cidade de São Paulo a âncora Maria Lydia comentou logo depois com tom favorável à medida que seria uma "correção" via Poder Público do déficit de habitaçãoe degradação urbana baseando-se na "função social" da propriedade prevista na Constituição Federal.
Adendo: a gestão Kassab na prefeitura de São Paulo está caracterizado pela postura feudal em relação à cidade. São tantas regulamentações que faz parecer São Paulo uma cidade soviética.
Esquematizando
- Imóvel abandonado teria IPTU 15% mais caro
- E passados 5 anos a prefeitura teria a posse do imóvel
- IMPORTANTE: a prefeitura pagaria INDENIZAÇÃO ao dono.
- A "função social" da propriedade é argumento usado a favor
Começando pela polêmica "função social", herança social-democrata dos legisladores do século passado, de socialistas utópicos à pragmáticos corruptos, é dúbia e tem raíz na sociologia marxista que existe nos tristes trópicos com força avassaladora, que não produz uma escova de dente mas destrói laranjais.
A própria dicotomia social versus econômico é falsa e que demonstra o nível baixo dos acadêmicos e formadores de opinião.
E o clamor de ação do Poder Público exclui as ações deste que distorcem e atrapalham o processo econômico, a citar a morosidade da Justiça e tributação restritiva.
Certamente qualquer tributação é restriva, notadamente coercitiva e anti-econômica.
Não é mistério que vários imóveis estão ociosos devido à disputas judiciais e insolvência dos deveres tributários. Claramente a medida de aumentar o IPTU sobre tais imóveis apenas contribui para que continuem sem fim econômico, que é necessariamente social.
IMPORTANTE: a indenização proposta com tomada do imóvel pela prefeitura parece justo. Parece apenas.
Interesses de um grupo de indivíduos serão atendidos: os que tem o imóvel como herança e vocação para serem apenas recebedores de juros.
Manter imóveis dá trabalho. Vai muito mais que apenas recolher aluguéis. Quem empreende tal atividade possui muitas responsabilidades para mantê-lo rentável.
Bem óbvio: quem possui imóveis ociosos ganhos por herança e não vê vantagem em torná-los rentáveis é só esperar alguns anos para o governo liquidar. Com dinheiro dos pagadores de impostos. E com governo como agente monopsônico (um comprador apenas), os preços dos imóveis tendem a serem apreciados acima do mercado.
As famílias tradicionais agradecem.
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Somente o mercado pode suprir a demanda e diminuir o déficit habitacional e degradação urbana. Só que falar isso num país de carga tributária excessiva que drena recursos da iniciativa privada e regulamentações estúpidas feitos pelos dirigentes que estão mais longe do setor produtivo que o Japão está do Brasil é trabalho árduo.
Este debate, como qualquer outro, se esbarraria em princípios falaciosos e gastaria maior parte da energia que deveria ser usado para propor soluções efetivas.
Este é o maior desafio deste século: quanto o Poder Público tem de ser diminuído para que haja progresso econômico.
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5 comentários:
Quando se tem um monopsônio os preços tendem a cair e não a subir. Exemplo: vários acionistas querendo vender suas ações ao mesmo tempo na Bolsa de Valores, e há apenas um comprador, o preço tende a ser "estipulado" (pra baixo) pelo comprador. O mesmo ocorreria com os imóveis. Se todos fossem vender essas casas e o Estado fosse o único comprador, logo os preços cairiam.
Mas ainda assim, esse caso, acredito eu, não é um monopsônio, já que não há nenhuma barreira legal ou "natural" impedindo outros compradores de entrar no mercado.
Acredito que ocorre um monopsônio somente quando o imóvel é desapropriado. Assim haveria uma barreira legal a entrada de outros potenciais compradores. E o governo compraria a casa a preço de banana.
Isso ocorre bastante na China e aqui em Jundiaí também.
Enfim, fique de olho na sua casa ou logo logo o governo pega ela :|
Corrigindo#
Esse caso seria sim um monopsonio, já que há desapropriação(impedimento legal a entrada de novos compradores).
Tua observaçação é pertinente.
Uma situação monopsônica sempre será por força maior. Ou seja, por força de lei ou situação fora do normal.
Por isso a lógica comum da oferta e demanda fica fora da realidade.
A prefeitura ao indenizar pode (e sempre terá) uma defasagem quanto ao "preço justo". Isso se dá pelo simples motivo: não há negociação.
A superprecificação ocorreria pois a burocracia e legislação engessa qualquer tipo de pechincha. Como já disse, mercado monopsônio é inerentemente estatal e não ocorre em ambiente de livre-mercado.
Mesmo num governo tecnocrata, como se sabe, dificilmente teríamos eficiência na negociação devido aos incentivos estatais que premia o fracasso.
Mesmo se tivesse uma grande oferta de imóveis (pois isso é questionável neste caso) a tendência seria de preço acima do mercado.
Cheguei aqui por acaso. Fiquei espantado com algumas afirmações como a considerar o marxismo inimigo da produção (logo Marx, que considera o trabalho central na história!) e considerar falsa a dicotomia entre o social e econômico (economia é um jogo de soma zero, estão lembrados?). Somente o mercado pode diminuir o déficit habitacional? Ora, os únicos países com déficit habitacional zero são Cuba (sim, a paupérrima ilha) e a URSS (foi zerado antes da morte de Stálin). E a capital do capitalismo, New York, tem mais de 10 mil sem-teto. Isso, antes da Crise de 2008!
Caro Marcos,
você claramente está doutrinado. Recomendo estudar profundamente os temas e se livrar de sensos-comuns que fogem à realidade, como por exemplo NY ser a capital do capitalismo.
Nos últimos anos Hong Kong e vários asiáticos são o que se espera de uma capital do capitalismo: um livre-mercado.
Sem contar com estas citações de Cuba e URSS. Aproveite a internet para saber a verdade e não o que teus professores e amigos esquerdistas ficam falando pra você, isso sem ter lido um livro de história ou feito maiores pesquisas.
Apesar do teu espanto com as minhas afirmações, dificilmente você conseguirá refutar meu texto, pois ele aborda de maneira verdadeiramente lógica o que ocorre e o que ocorrerá caso os administradores públicos tomem estas medidas;
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